A Lei Estadual nº 10.035/2015 majorou a tabela de custas dos cartórios extrajudiciais. Os novos valores, contudo, só poderão ser cobrados 90 (noventa) dias após a publicação da lei, que ocorreu no dia 31 de dezembro de 2015. A decisão é da Corregedoria de Justiça, após consulta feita pela ANOREG-RN, associação que representa os cartórios.
Como a lei não falava em noventena, restou a dúvida se os novos valores deveriam ser cobrados desde já. A decisão da Corregedoria alicerçou-se na Constituição Federal, que exige prazo de 90 dias para a aplicação de novos valores quando se trata de taxas.
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Será sepultado daqui a pouco, às 11h, o corpo da professora aposentada Terezinha Menezes Pereira, falecida ontem ao 79 anos. O ato fúnebre ocorrerá no Cemitério São Sebastião, com saída do Centro de Velórios Sempre. Daqui envio minhas condolências à família enlutada.
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Desde o último fim de semana começaram em Governador Dix-sept Rosado as festividades alusivas ao padroeiro São Sebastião. Todas as noites há a tradicional programação religiosa e também a programação social. Destaque para a programação social do próximo sábado, dia 16, onde teremos apresentação da banda Sfinge, de pop-rock.
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Não é só a crise financeira a responsável pela derrocada da imprensa tupiniquim. A falta de credibilidade e de isenção também podem ser apontados como causa do afastamento de leitores e anunciantes. Continua valendo a frase: “A única coisa verdadeira nos jornais locais é o horóscopo”. Colunas e matérias viciadas recheavam e recheiam os períódicos, salvo raras exceções.
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O Departamento de Matemática da Universidade de Princeton, EUA, funciona num prédio de 13 andares. Na UERN, por exemplo, funciona numa sala minúscula e desconfortável. Eis a diferença entre um país que leva a sério a educação e outro que a relega a um plano mais do que secundário.
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É impressão minha ou tem gente que vibra a cada homicídio registrado em Mossoró?