A presidente Dilma Rousseff sofreu um novo revés na noite de ontem. O Tribunal de Contas da União, à unanimidade, rejeitou as contas do ano passado do governo federal. É a primeira vez que um presidente tem as contas rejeitadas desde 1937 (Getúlio Vargas).
O parecer pela rejeição foi o terceiro golpe sofrido pela presidente apenas esta semana. O primeiro foi a decisão do TSE que permitiu a reabertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo PSDB; a segunda foi a não votação dos vetos da presidente a alguns projetos de lei; e o terceiro foi o parecer pela rejeição das contas de 2014.
O mais intrigante é que o governo trabalhou pesado para que nada disso acontecesse. Foram ações judiciais e movimentos de bastidores para impedir todos estes fatos, mas nada logrou êxito. Não esquecendo que no fim de semana o governo praticamente vendeu a alma ao diabo na reforma ministerial, dando tudo o que o PMDB exigiu, inclusive a joia da Coroa, o ministério da Saúde.
Apesar de todas as armas usadas, o governo não consegue respirar aliviado nenhum dia. O desgaste e o desejo de impeachment por parte de alguns crescem em ritmo exponencial. Resta saber se Dilma Rousseff terá fôlego para suportar o tranco até o final de 2018.
Quanto ao parecer pela rejeição das contas, a decisão final cabe ao Congresso Nacional. Mesmo que os deputados e senadores sigam a orientação do TCU, a lei não é clara se tal episódio pode fundamentar um pedido de impeachment. Juristas se dividem no sim, no não e no depende.
A situação é mais complicada no que se refere à AIME que tramita no TSE. Esta sim pode ensejar a perda dos mandatos da presidente e de seu vice.
2 respostas
Colorau, a AIME tramita no TSE.
Douto Tio Colorau, os reveses serão, todos, efetivamente ultrapassados e devidamente resolucionados, e, mais ainda o golpe não passará…!!!
O fato concreto, é que mesmo contando com a monumental indústria de manipulação e desinformação chamada PIG, a incipiente, frágil, adolescente e, infelizmente ainda claudicante democracia brasileira, não será solapada e muito mneos atropelada pelo desejo doentio e golpista da extrema direita em sua tentativa de volta ao poder institucional em nosso país.
Aos desavisados, alienados, e também, aos de má fé de plantão que não são poucos, oportuno ressaltar que não estamos no Paraguai, onde o Presidente Fernando Lugo teve o final desejado pelos conservadores do país, quando numa manobra golpista jurídica e política, conseguiram destituído do poder através de um covarde e sumário processo de impedimento.
Datíssima Vênia às opiniões, porém, o que efetivamente assistimos de há muito em nosso país, mais precisamente após a ascensão do PARTIDO DOS TRABALHADORES ao poder institucional em nosso país, não é a vontade férrea e seria no combate à corrupção, como aparentemente pode parecer, mas sim, a preclara e manifesta tentativa sistemática de através da mídia, do judiciário e outros instrumentos afins utilizados pelos conhecidos udenistas e golpista de plantão, quando derrotados pelas urnas,e, não podendo voltar ao poder pelo voto popular, continuam, assim como ocorreu no gole de 1964, por armadilhas e arapucas para desestabilizar a nossa frágil democracia representativa, apenas e tão somente no afã de voltar ao poder institucional, do qual foram, democraticamente apeados desde Janeiro de 2003.
Votação no TCU foi o canto do cisne do golpe
7 outubro 2015Miguel do RosárioGolpe39 comentários + 387 FB comentários .
Nesse sentido peço vênia Tio Colorau, para oferecer um cafezinho aos seus diletos Web-leitores, exatamente para que, tomando um pouco de cafezinho, quem sabe, possam os mesmos, ponderar e ter opiniões minimamente consentâneas com a realidade e a necessidade de continuidade do processo de democratização, não apenas institucional e (ou) representativa do nosso país e do nosso povo, mas sim um aprofundamento dessa democracia, para que possamos num futuro não tão distante, criar mais e mais oportunidades de distribuição de renda e riqueza,principal obstáculo à continuidade dos processos democráticos em nosso país, vejamos:
Amigos e leitores estão assustados com o clima de golpe criado pela votação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Tenham calma, por favor. Não caiam no jogo terrorista da mídia e dos militantes do ódio.
O resultado no TCU era jogo jogado. O mercado político já tinha assimilado a reprovação unânime das contas do governo.
Só que isso não derruba presidente.
A Folha publicou há dias, e o Cafezinho reproduziu, entrevista esclarecedora com o jurista Marcelo Lavenerè, que assinou o pedido de impeachment de Fernando Collor.
Lavenerè explicou que TCU não dá margem para impeachment. É uma reprovação política, um indicativo para o governo se “comportar” melhor no ano seguinte.
Não sejamos ingênuos, claro. Foi tudo meticulosamente preparado. Eduardo Cunha, alguns dias após se reunir a portas fechadas com editores do Globo, promoveu a votação recorde de contas de todos os governos passados, para “limpar” o caminho para a aprovação ou não das contas de Dilma.
Votação esta que, é bom lembrar, é a primeira desde Getúlio Vargas, num demonstrativo do estado de exceção antidemocrático que estamos vivendo há tempos, após essa aliança espúria entre golpistas do judiciário e golpistas da mídia.
Entretanto, o espetáculo de hoje é o canto do cisne do golpe, porque essa era a última cartada da oposição.
O golpe começou a morrer hoje, e por isso fazem tanto estardalhaço. Querem ir embora com pompa e fogos de artifício.
Ainda temos a votação do TSE, mas esta vai demorar e não envolve o legislativo. Não acredito que o TSE seria capaz de cassar uma candidatura de 54 milhões de votos e empossar Eduardo Cunha.
Não teria lógica. Seria “hondurenho” demais até mesmo para nossos mais renhidos golpistas.
O golpômetro atinge o hoje o ponto máximo, uns 15 pontos, e ainda pode subir um ou dois pontos nos próximos dias, mas deve estabilizar na semana seguinte e declinar paulatinamente ao longo das próximas semanas, retornando a níveis aceitáveis para a estabilidade democrática que todos precisamos.
O governo teve sorte de fazer uma reforma ministerial que lhe garantiu uma base mínima para barrar o impeachment, na Câmara e mais ainda no Senado.
A oposição tentará o golpe, claro, mas vai perder.
O governo tem agora 220 deputados fiéis, com espaço para conseguir ainda mais apoio. A oposição tem menos de 290 deputados e precisaria de 340 para aprovar o afastamento da presidenta. No senado, onde o impeachment é decidido, a base do governo é ainda mais forte. A oposição precisaria de dois terços no Senado e está bem longe disso.
Uma sessão pelo impeachment se daria no Senado, presidida não por Renan Calheiros, mas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, por amor ao debate, o que aconteceria se a oposição conseguisse, com ajuda da mídia, derrubar um governo eleito e reeleito, um governo de um partido que acumula quatro vitórias eleitorais consecutivas, possui milhares de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e governadores, além de milhões de militantes ou simpatizantes?
Lula é o político brasileiro mais famoso e mais amado em todo mundo.
Imaginem se Lula começasse a denunciar – como fatalmente fará em caso de golpe – lá fora este atentado da direita midiática à democracia brasileira?
Será uma mancha que ficará pespegada na oposição e na mídia por mais cinquenta anos!
Isso além da mancha que a oposição já tem, por conta de seu apoio à ditadura.
O relator das contas do governo, Augusto Nardes, foi deputado federal pela Arena, o partido da ditadura. É um homem de direita, um golpista nato, que passou as últimas semanas passeando pela mídia propagandeando seu voto, intimidando seus próprios pares, fazendo proselitismo político contra o governo.
A Globo, que é na verdade o coração do golpe, nasceu com dinheiro da ditadura e se consolidou defendendo o arbítrio. Um outro golpe político contra a esquerda, apoiado pelas mesmas forças que atuaram em 1964, seria letal para o futuro do grupo e seus tentáculos na política, no longo prazo.
Ainda teremos meses turbulentos pela frente, mas tenham calma, muita calma. Não acreditem na mídia.
Se a direita derrotada nas urnas cometer o erro histórico de patrocinar um golpe, enfrentará uma oposição acirrada dos setores mais progressistas da sociedade.
O jurista do impeachment de Collor deixou bem claro: hoje, no Brasil, grandes e respeitados juristas não vêem base jurídica ou política para o impeachment de Dilma. Ainda mais com votação de TCU.
O impeachment, portanto, seria golpe, sim, diz Lavenerè. Para mim, essa entrevista de Lavanerè enterrou o golpe, porque não será mais possível aplicá-lo sem a oposição de tantos juristas, jornalistas, intelectuais, políticos.
Nenhum governo sob críticas desse quilate teria mínima condição de exercer um mandato com dignidade. A menos que apelem para a violência, o que será pior.
Em 64, eles mataram, intimidaram, cassaram mandatos, censuraram, e só assim conseguiram assegurar um mínimo de estabilidade política ao regime.
Hoje a direita não conseguirá fazer nada disso. E a imprensa corporativa não terá mais a desculpa de que o governo a censura. Ela terá que, por conta própria, aplicar uma autocensura ainda mais desavergonhada da que faz hoje.
Os jornais e canais de TV terão que afundar-se em mentiras, demitir críticos, esconder denúncias, ou seja, cavarão a sua própria cova.
Eles proibirão os políticos, juristas e intelectuais progressistas de irem aos jornais, rádio e TV denunciarem o golpe?
Haverá repressão contra lideranças estudantis e sindicais?
E a internet? Como silenciarão a internet, rebelde e democrática por natureza?
Seus próprios apoiadores, os fascistinhas, sairão de cena após o golpe.
Como silenciarão esta grande e barulhenta militância de esquerda, a mesma que ganhou quatro eleições seguidas em batalhas épicas na internet?
Com Fernando Collor, havia unaminidade entre os juristas. Com Dilma, não. Os melhores juristas, os mais progressistas, defendem o mandato de 54 milhões de votos da presidenta.
Não vai ter golpe.
E se chegarem perto de um ato tão infame contra a democracia, serão denunciados no exterior pelos brasileiros mais prestigiados no mundo.
Aqui mesmo, no Cafezinho, já providenciamos um parceiro tradutor, para publicar nossas denúncias em inglês. Ele deve começar a trabalhar nos próximos dias, com ou sem golpe.
Todos os presidentes latino-americanos, todos os latino-americanos progressistas, ficarão ao lado dos protestos contra o golpe, porque eles conhecem muito bem a desonestidade e truculência da direita entreguista do nosso continente.
Será uma crise de proporções internacionais!
O mundo assistirá chocado uma democracia de 202 milhões de habitantes ser conspurcada por um bando de corruptos e canalhas, como são as lideranças do golpe, que não aceitam uma derrota eleitoral e apelam para o tapetão judicial, valendo-se da pressão da mídia mais reacionária e mais golpista do planeta.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.