I – O advogado gaúcho Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, será sabatinado hoje pelo Senado Federal. Ele só poderá assumir a cadeira que foi do ministro Joaquim Barbosa se sua nomeação for aprovada pelos senadores. Outrora, as sabatinas eram meramente protocolares, mas ultimamente os indicados vêm enfrentando horas de questionamentos.
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II – A sabatina de Fachin tem tudo para ser tensa e duradoura, ante alguns posicionamentos políticos e jurídicos do postulante ao cargo. Ele defendeu explicitamente a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República em 2010, inclusive com gravação de vídeo. Na seara jurídica ele já se posicionou contra a propriedade privada e a favor da poligamia. A oposição entende que o advogado deve explicar pormenorizadamente estes seus posicionamentos, tanto a parcialidade no campo político como o progressismo na seara jurídica.
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III – Nos 125 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas cinco nomes não foram referendados pelo Senado Federal, todos no governo de Floriano Peixoto (1891-1894), com destaque para o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Barata Ribeiro.
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Quando foi entrevistado pelo programa Observador Político, na última quarta-feira, o prefeito Francisco José Jr. acertou – ao vivo – um retorno ao programa no dia de hoje. Ontem, contudo, a produção do programa entrou em contato com a assessoria do chefe do executivo municipal desconvidando-o. O entrevistado de hoje deverá ser o vereador Genivan Vale (PROS), um dos maiores oposicionistas do atual governo.
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I – O governador Robinson Faria, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, disse que em 2015 não concederá nenhum aumento salarial aos servidores públicos estaduais. Justificou sua decisão na combalida situação financeira do Estado. Asseverou que seu desejo pessoal era conceder aumentos, mas a lei não permite, vez que a folha de pagamento atual já supera o teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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II – Diante desta afirmação, a única possibilidade de aumento salarial para os servidores é através de ações judiciais. Nestes casos, o aumento concedido não é incluído no limite legal previsto na LRF.
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Dentro do assunto da nota acima, vale frisar o que ocorre no Tribunal de Justiça do estado. Parte dos vencimentos dos servidores é pago por força de decisão judicial, logo, este valor deve ficar de fora da contagem para fins de gasto com pessoal, entretanto, nas entrevistas que concede, o presidente do órgão, desembargador Cláudio Santos, inclui essas despesas no cálculo da folha. A população, que não entende do assunto, cai na conversa.
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I – Ter empregada doméstica no Brasil vem sendo cada vez mais dispendioso. A ponto de dizermos que a manutenção de uma secretária do lar é um luxo. Novas regras aprovadas pelo Senado Federal iguala os direitos das domésticas aos dos demais trabalhadores: contribuição para o FGTS, pagamento de 3,2% do salário a um fundo, adicional noturno de 20%, entre outros. Quando as novas regras começarem a valer, 120 dias após a sanção presidencial, o custo de se ter uma empregada subirá 20%.
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II – O grande problema para as empregadas domésticas é que nem sempre os patrões obedecem a legislação, sobretudo em relação ao horário de expediente e ao pagamento de direitos trabalhistas. Digo mais, encontram-se no campo da exceção aqueles que cumprem rigorosamente o que reza a lei. A maioria escraviza as empregadas, submetendo-as a longas jornadas de trabalho.
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III – Manter uma empregada doméstica é luxo, isso para quem cumpre bem direitinho as obrigações de empregador. Ocorre que muitos querem ter este luxo sem cumprir o que manda a lei, inclusive pessoas que labutam no meio jurídico, como juízes, promotores e advogados.
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A banda Camisa de Vênus, que fez sucesso nos anos 80 com músicas como “Só o Fim”, “Sílvia” e “Eu Não Matei Joana D’arc”, está de volta aos palcos. Sua reestreia ocorreu no último sábado, em apresentação no Circo Voador, RJ, em show intitulado “Bota pra Fudê”. O líder da banda continua sendo o escrachado Marcelo Nova. O Camisa de Vênus é uma das únicas bandas brasileiras de rock genuíno. Não é pop como Legião, Engenheiros etc. e não é metaleira como Sepultura, Angra etc. É rock puro. O primeiro disco deles é de 1983, Batalhões de Estranhos, que estou ouvindo enquanto escrevo este post.