29 setembro, 2016 – 09:54 am

EM MOSSORÓ, LEI SECA SERÁ DAS 0H ÀS 18H DO DOMINGO

A Portaria-Conjunta PRES/CRE/PRE nº09/2016, proibiu a venda e consumo de bebidas alcoólicas entre às 6h e 18h do dia 02 de outubro. O descumprimento ensejará a prática do crime de desobediência, nos termos do art. 347 do Código Eleitoral, cuja pena é a detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

Os juízes eleitorais poderão alargar este horário, de acordo com as peculiaridades da cidade em que atuam.

Foi o que aconteceu em Mossoró. A Justiça Eleitoral ampliou o horário, antecipando-o para às 0h de domingo, em portaria-conjunta assinada pelos dois juízes eleitorais, Breno Valério e Cláudio Mendes.

Assim, em Mossoró a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos entre 0h e 18h do dia 02 de outubro.

28 setembro, 2016 – 08:25 am

UM DEBATE PARA SER APAGADO DA HISTÓRIA

Criou-se muita expectativa para o debate de ontem, promovido pela TCM Canal 10. Infelizmente as expectativas não foram atendidas. O debate foi enfadonho, modorrento, chato. Isso por causa do formato escolhido pela produção, um formato que remete aos debates dos anos 80.

Como o nome próprio sugere, deve-se provocar um debate entre os candidatos, e não um espaço para apresentação de propostas. Ora, se eu quiser ver as propostas dos candidatos eu entro nos sites das campanhas e leio.

A intenção deveria ser colocar os candidatos para confrontar estas propostas, questionando a capacidade de elas serem cumpridas ou não. Além disso, uma oportunidade para um candidato questionar as qualidades e defeitos dos oponentes.

A rede Globo, sempre pioneira (admitamos), já percebeu isso. Vejam só a imagem acima, com dois candidatos debatendo frente a frente. Este deve ser o objetivo, e não colocar o candidato para falar pro eleitor. Este quer ver DEBATE, e não uma propaganda eleitoral.

Nas redes sociais foi geral a reclamação. Apontaram ainda o excesso de participação do mediador, que aparecia a todo instante. Foram centenas de “obrigado, candidato”, “obrigado, candidata”. Isso porque os sorteios foram feitos na hora, e não previamente, com as assessorias. Engessou e tornou enfadonho.

Quanto às falas dos candidatos, não há muito o que dizer, lamentavelmente. Todos tiveram desempenho abaixo do esperado pela sociedade. Cada um com seus defeitos.

O destaque negativo foi o candidato Josué Moreira (PSDC), que falou em observatório lunar, creche para idosos e ao final disse que estava orgulhoso de estar ao lado da ex-governadora, que ela era um mito. Sem dúvida, o grande MICO do debate. Só faltou se ajoelhar e beijar-lhe a mão.

A noite só não foi de toda perdida porque o candidato Francisco (PSD), impedido de participar do debate, fez um facelive de 30 minutos comentando-o. Apesar de tudo, Francisco conhece a realidade da administração municipal, além de ser um grande debate. Com ele, o debate teria sido bem mais interessante, isso neste aspecto de confronto de ideias etc.

Inicialmente pensei que o candidato Josué poderia assumir este papel, mas logo no início percebi que trocaram um Marcelo Rezende por um Dalai Lama.

Para piorar, a TCM ainda anunciou que vai reprisar o debate. Pelas caridades, façam isso não. Poupem seus assinantes.

27 setembro, 2016 – 17:10 pm

DECISÃO: FRANCISCO (PSD) ESTÁ FORA DO DEBATE.

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, titular da 33ª Zona Eleitoral, acaba de DEFERIR liminar pleiteada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do candidato Francisco (PSD). Com a decisão, o candidato em tela fica impedido de realizar campanha política, o que inclui participação em entrevistas, sabatinas etc.

Assim, Francisco (PSD) estará fora do debate que será realizado logo mais às 20h40 na TCM Canal 10.

A propaganda eleitoral do candidato também deverá ser retirada do ar.

OBS. Mais informações nas minhas redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, Tumblr e Snapchat), sempre com o endereço @tiocolorau

27 setembro, 2016 – 10:08 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(27set)

No meio da tarde de ontem, o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça Daniel Robson, protocolou na 33ª Zona Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral com pedido de liminar em desfavor do candidato Francisco (PSD). O MPE requer que a Justiça Eleitoral impeça o candidato de continuar veiculando propaganda eleitoral gratuita, bem como participando de demais atos de campanha, como sabatinas, entrevistas, debates etc.

O MPE alega que o candidato anunciou sua desistência no último dia 19, através do Facebook, fato amplamente divulgado na imprensa local. Ocorre que Francisco não formalizou seu pedido junto ao TRE, o que tornou a desistência apenas de fato, não de direito. Inclusive ele participou de debate no último domingo, ocasião em que reiterou que não era mais candidato.

O MPE requer que esta situação cesse.

O pedido foi encaminhado ao juiz eleitoral da 33ª Zona, Breno Valério, que está com o processo desde às 15h40 de ontem. A decisão deverá sair antes das 17h de hoje.

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A decisão tratada na nota acima influenciará o debate de logo mais na TCM Canal 10. Marcado para às 20h40, a participação do candidato Francisco (PSD) depende desta decisão.

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Ainda sobre o debate de hoje, a TCM começará a cobrir o evento às 19h10, dentro do Cenário Político Especial, com os jornalistas Marcelo Benévolo, Bruno Barreto e Carol Ribeiro. O trio analisará por 1h e 30 minutos a campanha política presente.

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Na próxima quinta-feira teremos a última descida do Alto São Manoel da campanha política de 2016. Ontem à tarde o TRE decidiu que o candidato Tião Couto (PSDB) poderá fazer a descida.

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A última descida do Alto costuma ser o termômetro em todas as campanhas eleitorais. Em 2012, quando todas as pesquisas apontavam o favoristimo da candidata Larissa Rosado (PSB), a oponente Cláudia Regina (DEM) fez uma descida histórica, “passando o rodo” e deixando a Dutra na cor laranja. A empolgação foi tanta que três dias depois se elegeu prefeita de Mossoró, contrariando a todos, especialmente os institutos de pesquisa.

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Voltando ao assunto debate, hoje é dia de novamente vermos a candidata Rosalba Ciarlini (PP) dando um show de “Na Saúde a Rosa fez”, “Na Educação a Rosa sabe fazer”, “Saneamento Básico a Rosa conhece” etc.

Também é dia de vermos o candidato Tião Couto (PSDB) travando uma luta intensa para expressar suas ideias. Por favor o coloquem no modo lock off.

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O candidato a vereador Betinho Rosado (PP) já teve seu registro de candidatura indeferido duas vezes pela Justiça Eleitoral, no último caso por unanimidade, o que indica que sua situação não é nada fácil. Contrariando o bom senso, entretanto, ele recorreu para o TSE, o que lhe permite continuar fazendo campanha, apesar de saber que suas chances junto ao tribunal são remotíssimas.

A insistência do candidato tem desagradado a muitos, vez que muito provavelmente seus votos serão considerados nulos, o que, de certa forma, prejudicará os demais postulantes da coligação que ele participa, considerada uma das mais “pesadas” da campanha presente.

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A atual campanha destoa das demais pela quase ausência de lideranças estaduais na cidade. Apenas o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e a senadora Fátima Bezerra (PT) estiveram em Mossoró, para acompanharem Tião Couto (PSDB) e Gutemberg Dias (PCdoB), respectivamente. Os demais não deram as caras por aqui.

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A situação no Hospital da Mulher está de mal a pior. Caminha a passos largos para cerrar as portas. Funcionários deverão ser realocados em outras unidades hospitalares.

26 setembro, 2016 – 09:02 am

DEBATE: MUITAS TROCAS DE FARPAS E POUCAS PROPOSTAS.

Ontem, a Inter TV Costa Branca promoveu um debate com os candidatos a prefeito de Mossoró. Estiveram presentes os candidatos Gutemberg Dias (PCdoB), Tião Couto (PSDB), Rosalba Ciarlini (PP) e o prefeito Francisco (PSD).

O candidato Josué Moreira (PSDC) não foi convidado pela InterTV para o debate, vez que a legislação eleitoral não obriga a participação de candidatos cujo partido não tem a representação mínima no Congresso Nacional.

Foram quatro blocos de entrevistas, alternando entre perguntas com assuntos previamente sorteados e perguntas livres.

O candidato Gutemberg Dias (PCdoB) foi o que melhor representou o espírito de um debate como este. Aproveitou suas falas para apresentar suas propostas. Não foi para o embate com nenhum oponente. Foi o mais propositivo.

O candidato Tião Couto (PSDB) melhorou muito entre a última sabatina e o debate de ontem, mas continua tendo dificuldades para articular suas frases. Ele demonstrou ter conhecimento dos problemas da cidade, mas tem dificuldade de se expressar.

O candidato Francisco (PSD), que anunciou desistência do pleito, mas que não formalizou o pedido junto ao TRE, compareceu ao debate com o objetivo de divulgar os feitos de sua administração e de bater de frente com a candidata Rosalba Ciarlini (PP). Neste sentido, ele alcançou seu objetivo. Conseguiu desestabilizar a ex-governadora.

A candidata Rosalba Ciarlini (PP) foi a grande perdedora do debate. Foi a única que perdeu a serenidade. Mostrava-se incomodada com as perguntas de Francisco, que estava ao seu lado. Nas respostas, olhava pro oponente, e não para câmara, dando a impressão que sua preocupação era com o candidato, não com o povo. Quanto ao teor de suas falas, ela usou as mesmas expressões que repete há uns trinta anos: “A Rosa fez”, “O povo quer a Rosa”, a Rosa isso, a Rosa aquilo. Não trouxe nenhum dado e não respondeu diretamente as perguntas que foram feitas.

Amanhã (terça-feira) o cidadão mossoroense terá mais uma oportunidade de ver os candidatos debatendo, desta feita o evento será promovido pela TCM canal 10. O prefeito Francisco (PSD) já anunciou via Facebook que estará presente.

OBS. A foto acima circulou ontem nas redes sociais. Desconheço a autoria.

24 setembro, 2016 – 07:49 am

GILSON CARDOSO (PRB) ORGANIZA GRANDE CARREATA

O radialista e candidato a vereador Gilson Cardoso (PRB) promoverá hoje uma grande carreata pelas principais ruas e avenidas dos bairros Aeroporto, Boa Vista, Doze Anos, Alto da Conceição e adjacências.

A concentração será no Cajaranas Bar, em frente ao aeroporto Dix-huit Rosado, a partir das 15h30.

A campanha de Gilson Cardoso é uma das mais que cresce em nossa cidade, principalmente pelo apoio dado pelos fãs e amigos, os quais acreditam que ele será um grande representante na Câmara Municipal.

O também radialista Jota Régis, hoje radicado em Natal, virá a Mossoró apenas para participar da carreata. É mais um que acredita no trabalho do colega Gilson Cardoso.

Daqui a pouco, às 9h, na esquina da Frei Miguelinho com a Rio Branco, começará um adesivaço e um bandeiraço para a carreata.

23 setembro, 2016 – 11:02 am

UERN: STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI QUE MANTEVE SERVIDORES SEM CONCURSO

Os ministros do STF declararam nesta quinta-feira, 22, a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei do Estado do RN que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público.

 O plenário entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público (artigo 37, inciso II), além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos.

 A ADIn foi ajuizada pela PGR para questionar os artigos 1º e 2º da lei estadual 6.697/94. Esses dispositivos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário por um período certo – entre janeiro de 1987 e junho de 1993. Também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição.

 O ministro Dias Toffoli, relator, votou pela declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos atacados, uma vez que a proposição legislativa decorreu de iniciativa parlamentar, “tendo sido usurpada a prerrogativa conferida constitucionalmente ao chefe do Executivo”.

 A ofensa ao princípio do concurso público foi outro motivo destacado pelo ministro para a procedência do pedido, tendo em vista a estabilização de servidores contratados apenas temporariamente. Segundo ele, o artigo 19 do ADCT concedeu estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgação da CF, estavam em exercício há mais de cinco anos. O relator julgou procedente a ADIn, “ante a vigência prolongada da lei estadual 6.697/94 e a necessidade de se resguardar a segurança jurídica”, conforme jurisprudência já firmada pelo STF.

 O ministro Toffoli propôs a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade para que a presente decisão apenas passe a valer após 12 meses da data da publicação da ata de julgamento. Nesse ponto, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.

 O relator considerou este período de 12 meses como “tempo hábil” para a realização de concurso público, a nomeação e a posse de novos servidores, a fim de evitar prejuízo à prestação de serviço público de ensino superior na UERN. De forma semelhante ao julgamento da ADIn 4876, ele propôs que sejam ressalvados dos efeitos dessa decisão os servidores que já estejam aposentados e aqueles que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

22 setembro, 2016 – 07:46 am

FRANCISCO (PSD): DESISTÊNCIA DE FATO, NÃO DE DIREITO.

O prefeito Francisco (PSD) anunciou na última segunda-feira, via Facebook, a desistência de sua candidatura à reeleição. O anúncio, feito por volta das 22h, movimentou a noite de Mossoró. A cidade foi dormir tarde. Todos comentando a decisão. Até hoje, contudo, o prefeito não foi ao TRE formalizar o pedido de desistência. Logo, ele desistiu de fato, mas não de direito.

Como formalmente ainda é candidato, seu nome deve ser incluído nas pesquisas eleitorais e ele deve obrigatoriamente ser chamado para sabatinas e debates, além, é claro, de seu nome constar na urna eletrônica.

É uma situação atípica, bem característica do País de Mossoró. Acredito que Francisco (PSD) queira utilizar os espaços que tem como candidato para divulgar as ações que realizou enquanto prefeito. Não vejo isso como o fim do mundo.

A oposição e a imprensa estão criticando à exaustão a decisão do candidato. Até aí nada de novo, tudo que o homem faz é apontado como “ilegal, imoral ou engorda”. Particularmente, não vejo a decisão como certa nem como errada, apenas como inusitada.

21 setembro, 2016 – 08:20 am

DEPUTADO ALESSANDRO MOLON SALVA O POVO DE MAIS UMA SAFADEZA DA CÂMARA

Na última segunda-feira (19), alguns congressistas, estimulados por deputados do PP, tentaram passar uma perna no povo brasileiro. A malandragem consistia em aprovar um projeto de lei que anistiava os deputados e senadores que tivessem praticado caixa 2 nas eleições passadas.

A aprovação do projeto praticamente acabaria com a Lava Jato, vez que a maioria dos crimes envolve o uso de caixa 2. O PP é o partido que tem mais congressistas nesta situação, por isso partiu do partido a “sabedoria”.

Por sorte do povo brasileiro, parlamentares da Rede, PSOL e PSD perceberam a maracutaia e começaram a usar os microfones da Casa para denunciar a malandragem que estava sendo perpetrada pelo PP, com apoio do PSDB, PMDB, DEM, PR e PT.

O primeiro a apontar a esperteza dos pares foi o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ)(foto). O Brasil deve muito a ele.

Em tempos de redes sociais e imprensa online, a notícia se espalhou como a lama tóxica de Mariana. Diante da pressão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também estava por dentro da safadeza, decidiu tirar o projeto de pauta.

Quando a imprensa foi procurar os envolvidos, todos quiseram tirar o corpo fora. Assim como traquinagens que ocorrem na escola, até agora ninguém assumiu a paternidade do ato vil. O repórter da Globo News, Gérson Camarotti, contudo, disse que tudo partiu de congressistas do PP.

O curioso é que há dez anos tramita na Câmara dos Deputados um projeto que aumenta o elenco de atos que podem ser considerados como crimes de corrupção, mas ele segue dormitando em alguma gaveta.

Eita, Florão da América sem jeito. Esses nossos representantes não se emendam mesmo. Querendo passar a perna no povo brasileiro em pleno período de eleições.

20 setembro, 2016 – 14:15 pm

TIÃO COUTO DIZ QUE VAI ATÉ O FIM SEM COMPRAR VOTOS

O candidato Tião Couto (PSDB) segue firme no propósito de não comprar votos. Costuma dizer aos seus aliados e assessores que continuará fazendo uma campanha propositiva, combatendo a velha política do toma lá dá cá.

Alguns ainda chegam pra ele e argumentam que é muito difícil ganhar uma campanha só com propostas, vez que muitos usam do artifício da compra de votos, e que o jogo, infelizmente, é assim. Em tais conversas o candidato afirma veementemente que – em sendo assim – prefere perder a eleição a ganhar com compra de votos.

Costumeiramente é citado o exemplo de 2012, quando a vitória foi decorrente da compra de votos, o que restou configurado pela Justiça Eleitoral. Ainda assim o candidato tucano defende com firmeza uma campanha limpa, e defende que conseguirá vencer sem comprar voto.