27 fevereiro, 2015 – 09:06 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(27fev)

Pessoas se passando por servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estão ligando para as prefeituras e oferecendo a escavação de poços a preços bem baixos. Quatro prefeitos, no mínimo, procuraram o DNOCS para confirmar a oferta, mas o órgão informou que desconhece qualquer projeto neste sentido, que tudo indica se tratar de um golpe. A título de prevenção, o departamento enviou ofício a todas as prefeituras do Estado informando que qualquer parceria para a perfuração de poços deve ser feita mediante as formalidades legais. Impossível que tal serviço seja acertado mediante um simples telefonema.

*

A gasolina na cidade de Governador Dix-sept Rosado está custando R$ 3,26 o litro. Nos últimos 15 anos é a primeira vez que o preço é inferior ao aplicado em Mossoró, onde o valor médio é R$ 3,40. Tal se deve à concorrência. Um terceiro posto de combustíveis se instalou na cidade e forçou a briga entre estes pelos clientes. Antes, os dois postos existentes aplicavam preços superiores aos de Mossoró. Com a competição, até sorteio de motocicleta está sendo oferecido. Que bem faz aos consumidores a concorrência. Em Mossoró, um cartel existente há décadas impede que os consumidores paguem preços mais justos pela gasolina. Eles adotam os preços que bem entendem.

*

 Muita hipocrisia essa gritaria em torno da vitória da escola de samba Beija-Flor no carnaval de elite do Rio de Janeiro. Tudo porque a escola de Nilópolis homenageou a Guiné-Equatorial, um país comandado por um ditador. Ora, se for partir desta premissa, ninguém, em nenhum lugar do mundo, poderá elogiar o Brasil, um país dominado pela corrupção, onde políticos contribuem para pessoas morrerem em calçadas de hospitais e crianças passarem fome. A escola, pelo que vi, elogiou o país, não o governo. Além do mais, não há santos naquelas escolas de samba do Rio, redutos de bicheiros e contraventores.

*

 Nunca vi uma pessoa perder a fortuna e os bens tão rapidamente como o empresário Eike Batista. Dia desses ele posava em sua sala com um Lamborghini como decoração. Hoje, a imprensa já anuncia a data em que o carro irá à leilão. A mesma celeridade não é vista quando se trata de políticos e seus asseclas. Alguém aí se lembra se um móvel ou imóvel de político ter ido à hasta pública?

*

Ocorrerá nos dias 01º, 02 e 03 de maio, em Itu-SP, o Tomorrowland, maior evento de música eletrônica do mundo. A primeira edição ocorreu na Bélgica, em 2005. Mais de cem artistas, entre estes o renomado David Guetta, se apresentarão para um público estimado de 60 mil pessoas/dia. Agora pergunto, com tanto alarde sobre falta de água, é mesmo prudente realizar este festival? Terá água suficiente para estas 180 mil pessoas? Curioso que há algumas semanas vi uma matéria na tevê focando a falta de água justamente em Itu, dizendo que moradores das áreas mais altas da cidade já não estavam recebendo água nas torneiras. Sinceramente, não entendo.

Categoria:PÍLULAS
26 fevereiro, 2015 – 06:05 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(26fev)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou reajuste de várias verbas recebidas pelos parlamentares. A verba de gabinete, por exemplo, passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O auxílio moradia, de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. Outra medida é a concessão de passagens aéreas também para os cônjuges dos deputados. Com os aumentos, o deputado Eduardo Cunha (foto) cumpre o que prometeu na campanha para a presidência da Casa (essa eles cumprem). O reajuste resultará num gasto de R$ 151 milhões por ano.

*

Ontem, servidores do Judiciário lotaram novamente o Tribunal de Justiça. O presidente do órgão, desembargador Cláudio Santos, enviou na segunda-feira anteprojetos de lei para os demais desembargadores com medidas que tiram gratificações dos servidores. Havia a expectativa de os anteprojetos serem colocados em votação na sessão administrativa de ontem, o que acabou não acontecendo. Os servidores ficarão indo todas às quartas-feiras para a sede do Judiciário. Querem acompanhar de perto a votação das medidas.

*

I – Um dos grandes problemas dos eletrônicos modernos é a tal da bateria. A tecnologia consegue avançar em todas as áreas, sobretudo miniaturizando objetos, mas não consegue produzir baterias menores e mais duradouras. O último avanço foi na década de 90, quando as baterias passaram a ser feitas de Lítio, em substituição ao Cádmio. Outra mudança só ocorrerá quando descobrirem um elemento melhor do que o Lítio, o que poderá nunca acontecer, consoante os especialistas.

*

II – Uma das vantagens da bateria de Lítio em relação á de Cádmio, além da durabilidade, é que esta precisava ser descarregada totalmente para receber outra carga, sob o risco de a bateria “viciar”, problema que não ocorre com as de Lítio.

*

III – Nós consumidores podemos tomar algumas atitudes para que as baterias de nossos celulares e afins durem mais: 1 – Evitar que a bateria trabalhe com a carga inferior a 40%; 2 – Ajustar o brilho da tela para que fique entre 15% e 20%, desativando assim a função “brilho automático”; e 3 – Evitar andar com o celular no bolso. O Lítio “não gosta” de lugares quentes e abafados.

*

IV – Com as medidas acima você pode aumentar a vida útil da bateria, que é, em média, de MIL cargas, ou aproximadamente três anos.

*

Birdman, vencedor do Oscar 2015 de melhor filme, entrará em cartaz hoje no Multicine do Partage Shopping. A película está em cartaz no Brasil desde o dia 29 de janeiro.

*

As ações da Petrobras despencaram 71% de fevereiro de 2010 para cá. Se naquele mês alguém investiu R$ 100 mil em ações da estatal, hoje tem R$ 28 mil. As ações da americana Chevron, também do ramo petrolífero, subiram 49% no período. Hoje, a Petrobras vale menos do que muitos APPs. Triste ver um dos orgulhos brasileiros definhando em razão da corrupção endêmica que assola o Brasil desde épocas imemoriais.

*

Meteorologistas de todo o Nordeste reunidos na sede da Emparn, em Parnamirim, concluíram que haverá um bom índice de chuva na região oeste do nosso estado. O homem campesino fica feliz com a expectativa.

24 fevereiro, 2015 – 05:53 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(24fev)

I – CHEIRO DE CORRUPÇÃO – Desde a semana passada a imprensa vem divulgando trechos do depoimento do empresário George Olímpio ao Ministério Público, dentro de um acordo de delação premiada. As declarações se referem à operação Sinal Fechado, que investiga a criação de uma taxa de inspeção veicular no governo de Wilma de Faria.

*

II – Segundo apurado, a empresa que seria responsável pela inspeção, a Inspar, pagou propina a meio mundo de político para que a lei fosse aprovada. O deputado estadual Ezequiel Ferreira, o senador José Agripino e a ex-governadora Wilma de Faria são alguns dos nomes apontados pelo delator George Olímpio.

*

III – A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa em tempo recorde, sem nem ao menos passar nas comissões temáticas. Foi sancionada pela governadora da época com a mesma rapidez. Só não foi efetivada porque o Ministério Público descobriu todo o esquema antes, desencadeando a operação Sinal Fechado.

*

IV – O caso não me surpreende. O Brasil é e sempre (sempre mesmo) será um país de corruptos. Os órgãos de fiscalização e punição andam a passos de tartaruga, enquanto a corrupção anda a passos de guepardo.

*

V – Os políticos apontados pelo delator negam participação no esquema, inclusive o senador José Agripino usará hoje a tribuna do Senado para apresentar sua versão. Acredite neles quem quiser, mas são fortes os indícios de que o esquema realmente existiu.

*

Hoje tem o clássico Barcelona x Manchester, em partida válida pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, jogo de ida. 16h45.

*

“É um equívoco achar que fama põe alguém no caminho da felicidade”. (Evangeline Lilly, atriz que interpretou a Kate em Lost).

*

O professor e músico Valter Silva, que ficou conhecido pelas palestras que dava nas escolas contra o que chamava de lixo musical, afivela as malas rumo a Mallet, pequena cidade do estado do Paraná, onde trabalhará como professor. O blog deseja sucesso ao amigo.

*

No período da escravidão, nos EUA, era comum que negros livres fossem sequestrados em seus estados de origem e vendidos em outros estados como escravos. “12 Anos de Escravidão”, vencedor do Oscar de melhor filme em 2014, conta a história real de um negro vítima desta artimanha. A película é comovente, sobretudo por se basear numa história verdadeira.

*

O governo do Estado pagará o funcionalismo nos dias 26 e 27, quinta e sexta próximos. No primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas, no segundo os servidores na ativa. Para pagar a folha, o Estado sacará R$ 35 milhões do fundo previdenciário.

*

 A Justiça do Rio Grande do Norte obrigou o estado a custear uma cirurgia corretiva numa paciente com escoliose idiopática grave. O procedimento custará R$ 310 mil. Decisões como esta sempre geram polêmica, pois confrontam a necessidade premente de um indivíduo com o interesse da coletividade. A quantia de R$ 310 mil poderia beneficiar milhares de pessoas se fosse revertido em compra de medicamentos, de materiais e aparelhos hospitalares, reforma de hospitais etc.

*

EXPECTATIVA – O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, deverá submeter ao Pleno, na próxima quarta-feira, a análise de mais algumas medidas de contenção de despesas, medidas estas que tiram gratificações legais dos servidores. A sessão será no período da manhã.

*

O fantasma das decisões judiciais continua a assombrar a política mossoroense. Apesar de serem ínfimas as chances de algo ser alterado no Executivo, cada sessão de julgamento incomoda e tira o sono de muita gente. Muitos processos ainda estão em pauta nos tribunais superiores. Nunca uma campanha eleitoral foi tão judicializada como a de 2012.

Categoria:PÍLULAS
21 fevereiro, 2015 – 12:46 pm

RENATO FERNANDES ASSUME A PREVI-MOSSORÓ

Foi publicada na edição de ontem do Jornal Oficial do Município (JOM) a exoneração do jurista Paulo Linhares do cargo de diretor-presidente da PREVI-Mossoró.

Na mesma edição foi publicada a nomeação de seu substituto, o ex-vereador e empresário Renato Fernandes (foto).

O jurista Paulo Linhares estava no PREVI-Mossoró desde sua inauguração, em agosto de 2012. Foi ele o responsável pela instalação do órgão.

Com Renato Fernandes inicia-se um novo ciclo no instituto. Ele levará para o cargo a experiência que adquiriu nos vários setores públicos que já trabalhou.

13 fevereiro, 2015 – 08:47 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(13fev)

OITO motoristas presos e 38 CNHs retidas. Este foi o resultado da Operação Lei Seca ocorrida ontem em Mossoró, mais precisamente na Avenida Cunha da Mota, imediações da revendedora Yamaha. A equipe, comandada pelo tenente Styvenson Valentim, continuará realizando blitzen na região.

*

Depois de muita incerteza, foi divulgada ontem a programação do carnaval de Governador Dix-sept Rosado. Todos os dias haverá arrastão saindo às 18h do Mega Casa Show com destino ao Largo da Folia, onde a animação durará até às 4h. Juninho Voice, Axé Mídia, Grupo Atração e Deyvid Almeida serão algumas das atrações. O detalhe importante: a folia será bancada pela iniciativa privada.

*

Lamentavelmente foi confirmada a morte do mossoroense Luís Cláudio Nogueira. Ele era um dos desaparecidos da explosão ocorrida numa embarcação da Petrobras no litoral do Espírito Santo. Os sentimentos do blog à família.

*

I – Recebi da assessoria do vereador Francisco Carlos um livro com a produção legislativa da Câmara Municipal nas áreas de cultura e educação, entre os anos 2000 e 2014. Um material muito bom para ler. Afinal, cabe ao cidadão consciente ter conhecimento das leis que nos regem.

*

II – Ao folhear o material me deparei com a lei nº 3.213/2014, que torna obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e em eventos culturais. A mensagem deve ter, no mínimo, um minuto. A pena inicial para quem descumprir a norma é uma multa de R$ 200,00. A lei é muito interessante, mas, como sabemos, não é cumprida.

*

Em Mossoró, o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff será realizado no dia 15 de março, às 15h, em frente ao teatro municipal.

*

Os fóruns funcionarão hoje em horário normal, ou seja, até às 18h. Mais uma mudança aplicada pelo atual presidente, desembargador Cláudio Santos. Nos anos anteriores o expediente na sexta-feira que antecede o carnaval era até o meio-dia.

12 fevereiro, 2015 – 10:17 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(12fev)

Logo mais à noite ocorrerá a 12ª edição do Carnajucas. A concentração será no Juca’s Bar, bairro Doze Anos. O trio sairá às 23h, animado pelo cantor André Luvi. Abadás ao preço de R$ 25,00.

*

O dinheiro arrecadado com o evento Jerimum Auê, ocorrido no último sábado, será usado para comprar um freezer para o abrigo Amantino Câmara, pois o que era usado pela instituição pifou. Atualmente os idosos que moram no abrigo estão passando bastante dificuldade em razão da falta de um freezer para guardar carne e leite.

*

Será lançado oficialmente amanhã o Projeto de Fortalecimento da Apicultura, em Governador Dix-sept Rosado. O projeto é uma parceria do Centro de Assessoria às Comunidades Rurais e Urbanas (CEACRU) de Governador com a Petrobras e o Governo Federal. O evento será às 9h, no Centro de Formação São José.

*

O mossoroense Luís Cláudio Nogueira é um dos desaparecidos no desastre ocorrido numa embarcação da Petrobras na cidade de São Mateus, Espírito Santo. Dos seis desaparecidos, dois corpos foram encontrados hoje pela manhã, mas os nomes ainda não foram revelados. O blog se alia à família neste momento de dor e angústia.

*

Uma rigorosa blitz da Lei Seca foi realizada ontem em Caicó, com saldo de quatro presos e 19 CNHs apreendidas. A operação foi comandada pelo tenente Styvenson Valentim. Outra operação será realizada hoje, provavelmente em Mossoró ou região. Assim, quem for pro Carnajucas, por exemplo, é bom entregar o volante a quem não bebeu, ou então ir de táxi.

*

Faltando dois dias para o início do carnaval, os dix-septienses ainda não sabem se haverá carnaval de rua na cidade. Pessoas ligadas ao prefeito garantem que a folia está garantida, mas nada ainda foi divulgado, nenhuma programação. Não se conversa outra coisa no meio da rua e nos grupos de WhatsApp da cidade: “Vai ter ou não vai ter?”.

*

O pleno do TRF da 5ª região manteve decisão que absolveu o ex-prefeito do município de Caicó, Rivaldo Costa, da prática de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo MPF de doar irregularmente materiais de ajuda humanitária à fundação hospitalar presidida pelo seu irmão. Em julgamento de embargos infringentes, o colegiado ratificou os fundamentos proferidos na apelação, apontando que inexistiu intenção do réu de causar dano ao erário.

*

Gordinho Gostoso, de Neto LX; Parara Timbum, de MC Tati Zaqui; e Muriçoca, do Rei da Cacimbinha, serão as músicas repugnantes do carnaval 2015.

Categoria:PÍLULAS
11 fevereiro, 2015 – 08:55 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(11fev)

Aumento do preço dos combustíveis, dólar em alta e anúncio de reajuste de energia. Estas são apenas três das notícias que estão na imprensa nos últimos dias, todas péssimas para o já tão sofrido povo brasileiro. Não me canso de dizer que fomos vítimas de um estelionato eleitoral. A então candidata Dilma Rousseff (PT) nos enganou descaradamente (ou melhor, a mim não). Ela “vendia” um país com as contas equilibradas, mas na realidade sabia que a economia do Brasil era uma bomba na iminência de explodir, e explodiu. Sorte dela e do PT que em 2018 ninguém se lembrará disso.

*

I – Faltam três dias para o carnaval e alguns prefeitos de cidades de pequeno porte ainda não sabem o que fazer. Se promoverem o carnaval, o Ministério Público cairá em cima como um predador sanguinolento; se não, comerciantes e parte da população ficarão criticando a inércia, sobretudo onde o carnaval já é tradicional. Situação difícil.

*

II – No ano passado, comerciantes da cidade de Governador Dix-sept Rosado se uniram e bancaram a animação dos quatro dias de folia. Uma solução bem interessante, mas que deixou o Ministério Público (MP) de orelha em pé. Desde então tais comerciantes não possuem mais sossego. Dia sim, outro também, estão no gabinete da promotoria explicando que agiram por sponte sua, mas o MP não se convence. Diante de tanta pressão e dor de cabeça, receiam fazer o mesmo este ano. Uma pena, pois é uma forma de promover o carnaval sem onerar os cofres públicos.

*

I – Em Mossoró, os vereadores Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (Pros) assumiram claramente a bandeira da oposição. Ambos estão usando a tribuna da Câmara e a imprensa para fazer críticas à atual gestão. O vereador Genivan Vale fica ainda mais visível pela sua atuação constante nas redes sociais, inclusive com vídeos.

*

 II – O vereador Lahyre Neto (PSB), que pertence ao grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado, vem fazendo uma oposição moderada, leve. O edil até que faz críticas à administração municipal, mas sem o mesmo empenho dos vereadores citados na nota anterior.

*

 A OAB do Rio Grande do Norte cobra R$ 670 de anuidade dos seus advogados. É a oitava menor taxa do Brasil. A maior é em Goiás, R$ 992,00; e a menor é no Distrito Federal, R$ 600,00.

*

 A arte de defender o PT cegamente fica mais difícil a cada dia. Soldados petistas estão abandonando o campo de batalha. Não há mais como dizer que se trata apenas de orquestração da “imprensa golpista” e da “direita reacionária”. Até dia desses eu criticava o PT, dizendo que o partido era igual aos demais. Hoje vejo de outra forma, é pior.

10 fevereiro, 2015 – 06:05 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(10fev)

I – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, discutirá no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as medidas de redução de despesas que anunciou há aproximadamente um mês. As reuniões no CNJ serão ainda essa semana, e terão como objetivo realizar possíveis reajustes nas medidas.

*

II – Algumas das medidas anunciadas pelo presidente, sobretudo as que reduzem os vencimentos dos servidores através de cortes de gratificações, precisam ser aprovadas pelo Pleno (maioria dos desembargadores) e pela Assembleia Legislativa. Matéria publicada no jornal Tribuna do Norte informa que o presidente está consciente de que algumas das medidas não deverão ser aprovadas pelo Pleno, mesmo assim ele as colocará em votação.

*

I – Clientes e funcionários da agência Terra do Sal da Caixa Econômica Federal estão reclamando a todo vapor do sistema de ar do local, sobretudo no primeiro andar. Sem qualquer entrada de ar, a refrigeração do ambiente depende exclusivamente do sistema de ar-condicionado, QUE NÃO está funcionando. O calor infernal deixa ainda mais estressante o ambiente. A situação está complicadíssima.

*

II – O fato já foi comunicado a superintendência do banco, que até agora não fez nada. Também já houve reclamação ao sindicato dos bancários, que também nada fez, o que causou estranheza, vez que o sindicato se mostra sempre muito atuante. Por que a inércia neste caso?

*

III – A agência Terra do Sal – CEF funciona na Rua Bezerra Mendes, proximidades do Mercado Central, no interior de uma galeria. Até que o problema seja resolvido é bom evitar ir ao local. Ambiente de banco, por si só, já é estressante, avalie num calor infernal. Funcionários estão penando para trabalhar. Alguns estão levando ventiladores de casa para amainar a quentura.

*

Em breve algumas pessoas de Mossoró e região receberão umas visitas nada agradáveis por volta das 5h.

*

I – Assisti ontem ao filme Bob Esponja – Um Herói Fora D’Água. Na semana passada havia assistido ao também infantil Pinguins de Madagascar. Apesar de toda a expectativa criada em torno do filme de Bob Esponja, achei Pinguins… muito melhor, bem mais criativo e hilariante.

*

II – A grande expectativa agora em torno de produções voltadas para o público infantil é o filme dos Minions, com lançamento previsto para 25 de junho. Os Minions surgiram nos filmes “Meu Malvado Favorito 1 e 2”.

*

Nesta data, em 1994, era criada a Agência Espacial Brasileira, órgão que coordena as atividades do programa espacial do país. A base fica em Alcântara, Maranhão.

*

O programa de Fernando Gabeira do último domingo abordou os recursos hídricos da cidade de Apodi, e sua importância para toda a região. Exibido na Globo News, o programa tem várias reprises durante a semana, com episódios inéditos aos domingos. HOJE o programa será exibido às 11h30 e 20h30, horário daqui.

9 fevereiro, 2015 – 08:13 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(09fev)

No último sábado trecho da Avenida Frei Miguelinho foi interditado para a realização do primeiro carnaval “Jerimum Auê…”. Entre 16h e 22h os foliões do bloco se confraternizaram e dançaram ao som de Marcelo Mota. Para dar “sustância”, a mão-de-vaca era free, servida em dois grandes jerimuns. Não houve registro de confusões nem discussões, só alegria e diversão. O bloco foi formado sobretudo pelos frequentadores da confraria do Betinho do Frango. Animados, os foliões defendiam a continuidade do “Jerimum Auê…” nos anos vindouros.

*

As equipes de Mossoró se saíram bem na rodada de ontem. O Potiguar venceu o Força e Luz por 3 x 2 e o Baraúnas ganhou do Santa Cruz por 0 x 2.

*

O teto de uma loja de automóveis desabou ontem à tardinha na Avenida Presidente Dutra. Lamentável o prejuízo material sofrido pelos proprietários, mas o lado positivo foi que o sinistro ocorreu num domingo, quando não havia empregados e clientes no local. Que o episódio sirva de alerta para que os comerciantes da cidade vistoriem regularmente seus prédios.

*

I – No próximo final de semana começa o carnaval, considerado por alguns como o maior evento do mundo. Mossoró, como sempre, passará em branco. A folia na região deverá ser nas cidades de Tibau-RN, Apodi-RN e Aracati-CE.

*

II – Falando nisso, por favor não repitam isso de “ver a mangueira entrar”. É manjado demais. Quando eu tinha 11 anos deixei de fazer essa pergunta, por achar que já era sem graça.

*

A partir do dia 01º de março entrará no ar um novo portal de notícias na cidade, o Mossoró Hoje. A equipe é formada por Cezar Alves, Ismael Sousa, Deyvid Almeida, Carol Ribeiro, Williams Vicente, entre outros. Cá de minha parte desejo sucesso à turma.

*

I – Em entrevista concedida hoje pela manhã ao RN TV, a senador petista Fátima Bezerra atribuiu às forças políticas conservadoras – com o apoio da imprensa golpista – o atual momento conturbado da política nacional. Ela disse que as “forças políticas conservadoras” não se conformam com a derrota nas últimas eleições, e querem uma espécie de “terceiro” turno.

*

II – A senadora deve pensar que somos todos idiotas. Senti-me ofendido com suas argumentações. As tais forças conservadoras podem até explorar e aumentar, mas a corrupção existe sim, com agentes políticos do PT envolvidos até a medula. Não é invenção, é fato. Ninguém suporta mais esse discurso do PT.

*

Fluminense é o único time do Rio de Janeiro com 100% de aproveitamento no Campeonato Estadual. Três vitórias em três jogos. Ontem o tricolor venceu o Bangu por 2 x 1.

*

Próxima quinta-feira tem o CarnaJuca’s, tradicional evento carnavalesco no bairro Doze Anos, em frente ao Juca’s Bar. Abadás ao preço de R$ 25,00.

7 fevereiro, 2015 – 06:38 am

DIFERENÇA ENTRE INDICIADO, DENUNCIADO E RÉU.

A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem explicados para não causar confusão. No noticiário policial, por exemplo, são comuns palavras como indiciado, denunciado e réu. Elas estão relacionadas, nessa mesma ordem, às etapas que vão desde a investigação até o julgamento de determinada pessoa, conforme o Código de Processo Penal brasileiro.

Uma pessoa investigada passa à condição de indiciada, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. O indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia, com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, entre outros instrumentos de investigação.

Em seguida, quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público, que, por sua vez, passa a analisar se há ou não provas contra o indiciado. Se considerar que há provas, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça, apresenta denúncia à Justiça.

Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Nessa nova fase, ele tem salvaguardadas todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações.

O réu, após responder a processo, pode ser absolvido ou condenado a cumprir pena. Conforme o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias