24 agosto, 2016 – 17:48 pm

PHS E MPE PROTOCOLAM PROCESSO CONTRA ANAX VALE

Governador Dix-sept Rosado – A coligação Unidos pra Vencer, encabeçada pelo PHS, e o Ministério Público Eleitoral, através da promotora Joyciara Cunha, pediram a impugnação do registro de candidatura a prefeito de Anaximandro Vale (DEM). Os argumentos, em ambas as ações, são semelhantes.
Após o recebimento do pedido, a juíza eleitoral da 57° ZE, Giulliana Silveira, mandou intimar o requerido para apresentar sua defesa.
O prazo começa a correr amanhã e se estenderá até a próxima quarta-feira (31), às 19h.
Ao término do prazo, a condução do processo ficará a cargo do juiz Evaldo Segundo, que assume a titularidade da 57° ZE a partir de segunda-feira (29).

24 agosto, 2016 – 11:48 am

NÃO SE ENTREGUE À DOR, ASSIM, LOGO ELA PASSA.

Nada que é bom dura para sempre, assim como nada que é ruim também é eterno. As pessoas tendem a imaginar uma vida de eterna felicidade. “Eu vou ser feliz”, costumam dizer, sem lembrar que a vida é feita de ciclos, e que a felicidade perene não existe, a não ser em algumas postagens em redes sociais. Assim como também não existe o sofrimento eterno.

Todas as coisas no mundo são inconstantes e mutáveis. As oscilações podem ocorrer até mesmo numa fração de minutos. De repente o seu “status” pode mudar de “feliz” para “triste”, e vice-versa.

Apesar de ter consciência de que a vida é feita de momentos tristes e alegres, o ser humano não consegue muito lidar com passagens tormentosas, sobretudo diante de uma crise mais duradoura, como as financeiras e amorosas. Mal sabem que somente um momento desses é capaz de gerar mudanças relevantes em nossas vidas. Algumas vezes precisamos passar por tempestades, para assim nos fortalecermos como pessoa e cidadão.

É preciso ter em mente que nenhuma crise se sustenta eternamente, mas algumas pessoas, ao se depararem com uma, a observam como algo insuportável, interminável. Não deve ser assim. O que se deve ter em mente é que se trata de algo passageiro, que a cada dia que passa a crise fica mais próxima do fim, e em breve um novo ciclo se apresentará no horizonte.

Também não adianta remoer se a crise foi gerada por você, por circunstâncias alheias ou pelo destino. O que precisa é fazer a escolha: se vai ficar sentindo a crise ou se vai focar no seu término, agindo de modo para que ela passe o mais rápido possível. O que causa dor não é o fato em si, mas a forma como o encaramos.

23 agosto, 2016 – 08:19 am

A JUDICIALIZAÇÃO DA CAMPANHA É CONSEQUÊNCIA NATURAL

A campanha eleitoral começou e com ela algumas ações judiciais, sobretudo em desfavor da candidatura a prefeito da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
Com algumas condenações, já era provável que sua campanha seria sub-judice.
Há ainda outros pedidos de impugnação em desfavor de candidatos a vereador.
Nas ruas, ouvi alguns dizendo que a campanha seria “judicializada”. Ora, perfeitamente natural.
A legislação eleitoral ampliou muito as regras nas últimas eleições, e quanto mais regras, maior a possibilidade de cometimento de erros, o que enseja ações eleitorais, sejam elas propostas por candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Se há uma “judicialização”, esta é motivada pela própria legislação eleitoral, e também pelos candidatos, que reiteradamente descumprem o que reza a lei, às vezes por desconhecimento, às vezes por má-fé mesmo.

22 agosto, 2016 – 10:00 am

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SELECIONA ESTAGIÁRIOS. BOLSAS DE ATÉ R$ 1.320,00.

Começa hoje (22) e segue até o dia 31 de agosto o período de inscrições para o processo seletivo para a contratação de 363 estagiários pelo Tribunal de Justiça do RN. O edital da seleção, realizada pela Escola da Magistratura do RN, pode ser acessado através do site www.tjrn.jus.br e traz os conteúdos previstos para as provas, além de todas as regras do certame. Podem participar universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso. As inscrições seguem até o dia 31 de agosto e podem ser feitas AQUI.

São 310 vagas na área de Direito, distribuídas em diversas comarcas do estado. Também são oferecidas vagas para as áreas de Ciências da Computação (31), Psicologia (8), Estatística (8), Serviço Social (5) e Biblioteconomia (1). Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

As provas serão aplicadas no dia 11 de setembro. O resultado final com os estagiários aprovados está previsto para o dia 29 de setembro. O conteúdo cobrado para cada área deve ser conferido no edital da seleção.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 880. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.320. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

InscriçõesO período de inscrições será entre os dias 22 de agosto a 31 de agosto. O valor da inscrição é de R$ 80, mas há a possibilidade de isenção da taxa nos casos previstos no edital. A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Fonte: TJ-RN.

18 agosto, 2016 – 17:50 pm

E A GORDURA PASSA DE VILÃ A MOCINHA

A ciência nutricional vive uma época de grandes transformações. Muitos estudos recentes desmentem tudo que sabemos sobre o que faz bem e o que faz mal à saúde.
Não que essas teorias sejam novas, nos anos 70 o pesquisador britânico John Yudkin já as defendia, contra todos e contra tudo. Pesquisas recentes, aos poucos, vêm confirmando tudo que ele difundiu.
Falo do consumo de GORDURA e sua relação com doenças. Hoje, a ciência nutricional mostra que os maiores vilões da saúde são o carboidrato refinado e o açúcar, e que o consumo de gordura saturada (origem animal) não tem qualquer relação com ataques cardíacos, AVCs etc.
É difícil de acreditar, pois nos últimos anos todos os nutricionistas condenavam ovos, manteiga, leite integral, carnes gordas etc. Hoje está tudo liberado. Afinal, a natureza que nos proporciona esses alimentos. O leite materno é rico em colesterol. Deus nos deu porco, galinha, leite rico em gordura etc., não nos deu macarronada, sorvete, doces, trigo refinado, entre outros produtos criados pela indústria alimentícia e fabricados em grande escala após a Revolução Industrial.
Um estudo realizado pela Univ. Oxford atestou que a França, país com alto índice de consumo de gordura, apresenta os menores índices de ataques cardíacos da Europa. Exatamente o inverso ocorre com a Ucrânia, menor consumo de gordura e maior taxa de ataques cardíacos.
Os dados são chocantes, pois vão de encontro a tudo que aprendemos. Por isso digo que estamos diante de uma revolução na ciência nutricional, tudo com base em estudos, onde os resultados nem sempre são os almejados pelos tradicionalistas, mas contra fatos não há argumentos.

18 agosto, 2016 – 07:08 am

A OBRIGAÇÃO DE EXERCER A CIDADANIA COM CONSCIÊNCIA

Estamos vivendo o momento áureo da Democracia, onde os que desejam nos representar na Câmara Municipal e no Executivo se apresentam.
Entre os vários nomes postos, temos que escolher aqueles que julgamos os melhores para exercer tão importante função. Lamentavelmente há cidadãos que dizem não querer nem saber de “política”, e até criticam os que debatem o tema. Uma pena.
Há ainda os que insistem no tal voto de protesto, que há tempos já se mostrou mais nocivo do que positivo. O melhor protesto é sair de casa no dia das eleições e exercer a cidadania de forma consciente, com convicção, considerando o gesto como algo sério e de suma importância para a sociedade.
E em quem votar? Bem, não concordo com isso de “melhores propostas”. Qualquer um pode elencar vários excelentes projetos, isso com o intuito único de enganar, sabendo que não cumprirá as promessas, como ocorre rotineiramente.
Devemos escolher nossos representantes com base no histórico, perfil e capacidade de articulação. Nem vou falar no voto comprado, por promessa de cargo, por interesse ou por amizade. Estes são totalmente condenáveis e de nada contribuem para a formação de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Discutir as candidaturas e exercer a cidadania com consciência é uma obrigação de quem almeja um país melhor.

17 agosto, 2016 – 07:09 am

FAFÁ ROSADO ÀS MARGENS DA CAMPANHA

A ex-prefeita de Mossoró por dois mandatos (2005-2012), Fafá Rosado (PMDB), ainda não tomou partido na campanha política que começou ontem.
Ela decidiu não acompanhar o partido, que optou por participar do “acordão” entre os grupos da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), esta última, inclusive, a responsável pelo ingresso de Fafá na política, mas hoje adversárias ferrenhas.
Fora do “acordão”, A ex-prefeita Fafá Rosado ainda não definiu se manterá a neutralidade ou apoiará alguma outra candidatura. Sua vice-prefeita no primeiro mandato, Cláudia Regina (DEM), levanta a bandeira do candidato Tião da Prest (PSDB).
Mossoró aguarda agora a posição de Fafá Rosado. Não acredito que uma ex-prefeita, com oito anos de mandato, opte pela neutralidade, o que praticamente a afastaria da vida pública. Já diz o ditado: “Quem não é visto não é lembrado”.

16 agosto, 2016 – 08:22 am

COMEÇA A TEMPORADA DE CAÇA AOS ELEITORES

Encerradas as fases de pré-campanha, formação de coligações e pedido de registros, chegou a hora de colocar o bloco na rua à cata de votos.
Em Mossoró, serão cinco candidatos a prefeito e mais de 400 candidatos a vereador.
As regras de propaganda eleitoral são bem diferentes das últimas eleições. É preciso ficar atento.
Dos candidatos a prefeito, os apoiadores da ex-prefeita Rosalba Ciarlini gritam que a campanha já está ganha. Os apoiadores do prefeito Silveira, candidato à reeleição, não aceitam essa anunciada derrota, dizem que esse mantra de “já ganhou” costuma falhar no RN. Ainda tem as candidaturas de Tião da Prest (PSDB), Gutemberg Dias (PCdoB) e Josué Moreira (PSDC).

12 agosto, 2016 – 07:09 am

PÍLULAS…PÍLULAS…(12ago)

Na última quarta-feira (10) o STF decidiu que apenas as Câmaras Municipais podem decretar a inelegibilidade de um prefeito em razão de irregularidades em prestações de contas. A chamada Lei da Ficha Limpa considerava como válida para fins de inelegibilidade a condenação feita pelo Tribunal de Contas.

A decisão do STF favoreceu milhares de pré-candidatos “ficha-suja”, os quais agora estão livres para concorrerem ao que quiser, vez que muitas inelegibilidades eram decorrentes de decisões dos tribunais de contas. Sem dúvida, o órgão máximo do judiciário nacional prestou um grande desserviço à nação. O desejo de moralizar a política retrocedeu um pouco. As porteiras se reabriram para muitos fichas-sujas.

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Por falar nisso, não haverá expediente hoje no Judiciário estadual. Os fóruns em todo o estado estarão fechados em razão do Dia do Advogado, cuja data foi ontem, mas que o feriado foi adiado para hoje.

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Ontem, a celeuma do dia girou em torno da pré-candidata Rosalba Ciarlini. No fim da tarde este blog publicou exatamente o que aconteceu, sem fazer nenhum juízo de valor. E assim pretendemos continuar nesta campanha, publicando as notícias sem carregar a tinta com emoção etc.

Quanto ao fato de ontem, cumpre esclarecer que o não pagamento de multas eleitorais no prazo de 30 dias enseja a remessa da mesma para a Procuradoria da Fazenda Nacional, para que esta se encarregue da cobrança. Foi o que aconteceu com a ex-governadora Rosalba Ciarlini.

No caso, ela pagou diretamente na Procuradoria da Fazenda, no entanto, a informação não chegou para o TRE. Assim, no sistema do cartório eleitoral, o débito ainda estava em aberto, o que impedia a emissão da certidão de quitação eleitoral.

Diferentemente do que informou a assessoria da pré-candidata Rosalba Ciarlini, a certidão em tela é sim INDISPENSÁVEL para efetuar o registro, consoante o art. 11 § 1º, VI, da lei 9.504/97.

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Amanhã é dia de rock em Mossoró. O cantor Fábio Cazuza (SP), considerado um dos melhores covers de Cazuza, se apresentará no Boulevard Central, a partir das 22h. Ingressos a R$ 20. Informações adicionais através do telefone 98802-9400.

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Em artigo publicado na revista Piauí, edição 116, a neurocientista Suzana Herculano-Houzel explica porque está deixando o Brasil para ir morar nos EUA. Ela enumera, com fatos, o desleixo e a falta de atenção que o governo federal tem com a ciência. Segundo ela, o governo não incentiva os melhores cientistas, não incentiva a pesquisa de excelência. Tanto fez ser um ótimo ou um fraco cientista, todos recebem os mesmos salários e os mesmos incentivos. Não há meritocracia, o que acaba nivelando por baixo. “Por que me esforçar se o colega ao lado, que não faz nada, recebe do governo a mesma atenção?”.

Muito premiada na área que atua, Suzana Herculado-Houzel decidiu, com o coração partido, aceitar convite dos EUA e morar naquele país, onde os melhores, os que mais se esforçam, recebem lisonjas, reconhecimento e benefícios.

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Quem trabalha na área jurídica costuma usar palavras e expressões desconhecidas da população em geral, é o chamado “juridiquês”. Curiosamente, a palavra mais desconhecida das partes em audiências é uma que não pertence necessariamente à área jurídica. Uma pesquisa constatou que as partes e testemunhas, em grande parte, desconhecem o uso da palavra relevante, usada rotineiramente em audiências.

O juiz pergunta ao réu, ao autor ou à testemunha se ela tem mais algo relevante a dizer. Sem saber do que se trata, muitas respondem que não.

Quando soube da pesquisa, lembrei-me de um caso que presenciei. Uma testemunha saiu da audiência dizendo que tinha muito mais a dizer, mas o juiz não tinha perguntado. Eu estava diante de mais um que não sabia o significado da palavra relevante, mas na hora não me atentei para tal fato.

11 agosto, 2016 – 17:54 pm

ROSALBA CIARLINI AINDA DEPENDE DE UMA CERTIDÃO

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) ainda depende de uma certidão da Justiça Eleitoral para protocolar o pedido de registro de candidatura.

Explico: ela foi condenada ao pagamento de multas em ações eleitorais, e não há o registro no sistema do TRE do pagamento destas multas, o que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL para o registro de candidatura.

Hoje pela manhã a pré-candidata e sua assessoria foram ao Cartório Eleitoral munidas de comprovantes de pagamentos das multas, no entanto, por questões técnicas e burocráticas, a certidão ainda não foi emitida, o que ela espera que aconteça na segunda-feira, vez que amanhã o TRE não funcionará em razão do feriado do Dia do Advogado.

OBS. O pagamento da multa, alegou a assessoria, foi feito diretamente na Procuradoria da Fazenda Nacional, por isso não consta no sistema do TRE.